A Ouvidoria-Geral da União (OGU) divulga nesta segunda-feira, dia 27, a edição revisada e ampliada da 5ª edição da cartilha “Orientações para Implantação de uma Unidade de Ouvidoria”. O objetivo da publicação é servir de parâmetro para aqueles que desejam implantar uma unidade de ouvidoria, não só nos órgãos do Poder Executivo Federal, mas também nos poderes Legislativo e Judiciário, e nos estados e municípios.

O trabalho de revisão do documento levou em consideração o conhecimento produzido com a experiência de institucionalização das novas ouvidorias públicas, nos últimos anos, bem como a crítica de conceitos até então naturalmente aceitos. Clique e acesse

A cartilha deverá ser publicada em meio impresso em maio de 2012. Sua disponibilização apenas em versão digital visa colher sugestões e críticas ao texto, as quais poderão ser encaminhadas pelo e-mail cguouvidor@cgu.gov.br.

Com a finalidade de contribuir para a divulgação da experiência das ouvidorias, bem como de disponibilizar fontes para a elaboração de documentos e modelos próprios de cada ouvidoria, também são disponibilizados, abaixo, os normativos de criação/organização de ouvidorias. As referências são apenas ilustrativas e, a essa listagem inicial, serão adicionados os normativos das demais ouvidorias públicas em âmbito federal.

Anac: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5731.htm

ANS: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3327.htm

Anatel: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2338.htm

IPEA: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria/images/stories/pdf/InstrucaoNormativaN3de12052004.pdf

MCTI: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/69783.html

MPS: http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/66/MPS/2011/751.htm

OGE/MG: http://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/images/stories/organograma/lei-15298-criacao-oge.pdf

http://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/images/stories/organograma/dispoe-sobre-a-organizacao-da-ouvidoria.pdf

UFRJ: http://www.ouvidoria.ufrj.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15&Itemid=9