13/08/2008
CGU fará fiscalização especial do PAC em 50 municípios sorteados
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (13) edição especial do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos para escolher 50 municípios (veja a lista) que serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas áreas de saneamento e de habitação. O município sorteado com a maior população foi Santarém, no Pará, com 276.074 mil habitantes, e o menor foi Inajá, no Paraná, com 2.702.
No evento, realizado no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília, foram sorteados também outros 10 municípios (veja a lista), do total de 491 inscritos para receberem ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, sendo um da Região Centro-Oeste, um da Região Norte, dois da Região Sul, quatro da Região Nordeste e dois da Região Sudeste.
Além do ministro Jorge Hage, chefe da CGU, o sorteio especial dos municípios contou com a presença da ministra Dilma Roussef, da Casa Civil da Presidência da República; do ministro Márcio Fortes, das Cidades; da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho; e Danilo Fortes, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na platéia, estavam 220 analistas de finanças e controle recentemente aprovados em concurso da CGU, que estão fazendo curso de formação na Escola de Administração Fazendária (ESAF).
A ministra Dilma Rousseff deu início ao sorteio, fazendo o primeiro acionamento dos globos com os números que apontaram o município de Tunas, no Rio Grande do Sul, como um dos quatro municípios gaúchos que terão fiscalização especial sobre aplicação de recursos recebidos para investimentos no PAC. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, sorteou o município de Alecrim; o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, sorteou Monte Alegre dos Campos; e a presidente da Caixa Econômica, Maria Fernanda, o município de Estância Velha, todos no Rio Grande do Sul, primeiro estado a ter unidades municipais sorteadas.
O universo do sorteio de hoje compreende cerca de três mil municípios brasileiros com população de até 500 mil habitantes (exceto as capitais) beneficiados pelo PAC nas áreas de saneamento e habitação. Estão excluídos desse universo todos os municípios do Estado de Minas Gerais, onde a CGU e a Polícia Federal já fiscalizam várias cidades também sobre a aplicação de recursos do PAC. O mesmo acontece com Angra dos Reis, Belford Roxo e Cabo Frio, no Rio de Janeiro; e Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo.
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Assessoria de Comunicação Social
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