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Auditoria e Fiscalização
Parceria CGU e governo do Reino Unido
Em 2009, a Controladoria Geral da União (CGU) e o governo do Reino Unido deram início a uma troca de experiências sobre melhores praticas para o aperfeiçoamento de mecanismos de controle e avaliação de políticas públicas e aplicação de recursos, de maneira a garantir maior eficiência nos gastos federais. A parceria incluiu a realização de uma série de videoconferências, encontros e workshops reunindo especialistas brasileiros e britânicos, que resultara em um conjunto de impactos positivos significativos para as partes envolvidas.
Entre os principais resultados do projeto conjunto estão a realização de um seminário internacional sobre auditorias operacionais, focado em experiências que resultem na maior economia, eficácia e eficiência no gasto público. Também pode-se destacar a realização de uma videoconferência entre técnicos da CGU e membros do governo britânico para a discussão sobre estratégias de auditoria para os Jogos Olímpicos.
O projeto conta também com a participação do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento. Desde que foi criado, em 2009, totalizou a realização de aproximadamente 30 atividades.
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Workshop internacional em auditorias operacionais
Em abril de 2009 foi realizada a primeira vídeoconferência entre a Secretaria Federal de Controle Interno da CGU, em Brasília, e representantes do National Audit Office (NAO), principal órgão de controle externo do Reino Unido. As discussões tiveram como tema principal as técnicas de auditoria “Value for Money”, que estabelece critérios para assegurar a maior economia, eficácia e eficiência na aplicação de recursos públicos.
O intercâmbio de informações entre brasileiros e britânicos teve prosseguimento em outubro do mesmo ano, por ocasião da III Semana de Discussões Técnicas do Controle Interno, quando foi realizado um painel de discussões baseado na análise comparativa entre a audiotoria “Value for Money” e a auditoria de “Avaliação de Programas de Governo”. O debate, conduzido pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), buscou identificar as convergências e as potenciais contribuições da abordagem utilizada pelo Reino Unido para o aprimoramento dos trabalhos da Secretaria, contando com 64 servidores inscritos.
A possibilidade de ganhos para a metodologia utilizada pela CGU por meio do aprofundamento da parceria entre as instituições também motivou a realização de uma oficina de capacitação, em caráter presencial, ministrada por técnicos do NAO a servidores da Controladoria Geral da União.
A oficina
Entre 1 e 5 de março de 2010 foi realizada a oficina “A Experiência do National Audit Office (NAO) na Avaliação de Políticas Públicas”, com carga horária de 28 horas, ministrada pelos instrutores britânicos Robert Reeve e Sophie Buttle. Participaram da oficina 41 servidores da CGU.
Durante o encontro, os seguintes temas foram abordados:
• Impactos das auditorias
• Seleção de estudos
• Fatores de sucesso e riscos
• Análises de Temas
• Métodos de discussão (qualitativos e quantitativos)
• Técnicas: triangulação, grupos focais, Teoria dos Seis Chapéus
• Construção de Relatórios
Entre as principais técnicas discutidas, estava a utilização dos procedimentos de Análise de Temas (Issue Analysis) na construção das hipóteses a serem testadas na fase de planejamento, o estímulo à criatividade e ao trabalho em equipe para o aprimoramento dos trabalhos de auditoria.
Outro destaque foi a discussão sobre experiência britânica na a utilização da técnica da triangulação, que combina múltiplos pontos de vista em uma interação crítica, na fase de acompanhamento dos programas avaliados.
Também foi discutida a aplicação da “Teoria dos Seis Chapéus” no período de planejamento das atividades da auditoria, método para simplificar e organizar o pensamento e a análise de assuntos complexos. A técnica pode facilitar as etapas de planejamento e acompanhamento sistemático do processo da auditoria.
A técnica do Dinner Party, com a retomada das questões levantadas no Plano Estratégico, também foi debatida como instrumento importante para definir as linhas gerais do relatório resultante da auditoria. A participação do gestor nesta reunião valida as constatações e possibilita o convencimento sobre a necessidade de implementação das recomendações por parte da unidade auditada.
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Videoconferência sobre Auditoria de Olimpíadas
A parceria entre a Controladoria Geral da União (CGU) e o governo do Reino Unido também envolveu a troca de informações sobre a experiência britânica na organização dos Jogos Olímpicos de Londres, a serem realizados em 2012.
Nos dias 23 e 24 de novembro de 2010, 18 servidores da CGU e de outros órgãos convidados participaram de videoconferência com representantes do Government Olympics Executive (GOE), órgão do governo britânico responsável pela coordenação das Olimpíadas de Londres.
Os temas abordados na videoconferência incluíram:
• Planejamento e Gestão do Orçamento para as Olimpíadas de Londres
• Administração contábil e financeira para os Jogos de 2012 – Panorama da Autoridade Pública Olímpica.
A videoconferência permitiu que os participantes conhecessem melhor os detalhes da experiência britânica na condução de temas essenciais para a organização dos Jogos Olímpicos, como a estrutura financeira da Autoridade Olímpica e o processo de orçamento e gestão das obras.
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