Durante o exercício de 2008, em decorrência das ações de controle realizadas, foram identificadas situações que possibilitaram a adoção de providências pelos órgãos gestores de forma a corrigir problemas identificados ainda durante a fase de aplicação dos recursos, evitando-se, assim, desperdícios. Também houve atuação preventiva, buscando-se mitigar possíveis problemas que pudessem impactar no regular andamento das atividades. Cite-se a título de exemplo:
- Ministério da Saúde (Funasa)
Economia de R$ 18,5 milhões em razão de cancelamento de contratos de prestação de serviço de gestão inteligente e de R$ 14,3 milhões de serviços de multimídia em virtude de diversas irregularidades identificadas pela CGU.
- Ministério da Saúde (Funasa)
Redução de 120 milhões para 12,8 milhões nas aquisições de medicamentos para o Programa de Saúde Indígena, após constatação de diversas irregularidades pela CGU.
- Ministério da Educação (Capes)
A auditoria realizada na Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES detectou, no processo de construção do novo prédio da CAPES, situações que implicariam prejuízo de cerca de R$ 1.200.000,00 ao erário. Os trabalhos efetuados pela CGU culminaram na reavaliação, pelo gestor federal, do processo de construção da nova sede, tendo a mesma sido suspensa.
- Ministério das Cidades
Identificação de sobrepreço no contrato PASS-BID. A partir de recomendação da CGU, a taxa de administração geral do contrato de empresa gerenciadora foi repactuada de 50% para 16%, resultando em economia de R$2,4 milhões. Os valores já pagos (R$980 mil) foram compensados nas faturas seguintes.
- Ministério da Integração Nacional
Organização de fóruns, reuniões de discussão e capacitação, visando integrar as ações de acompanhamento e controle das obras do PAC. Neste sentido, coordenou reunião com os diversos atores (gestores federais, órgãos financiadores) envolvidos na realização das obras da Ferrovia Transnordestina; realizou fórum de discussão sobre acompanhamento do PAC envolvendo as auditorias internas no âmbito do MI, BASA e BNB e ministrou treinamento sobre análise de custos de obras para mais 30 servidores do MI e Codevasf.
- Ministério da Previdência Social
No acompanhamento das análises dos processos licitatórios foi possível orientar o gestor quanto à real necessidade da contratação de serviço, que apresentava descrição subjetiva do objeto e fundamentação inadequada, permitindo uma economia de cerca de R$ 8 milhões de reais.
- Ministério da Cultura, do Esporte, do Turismo e do Desenvolvimento Agrário
Capacitação de 210 servidores para utilização do Sistema Siconv e realização de diagnóstico sobre as dificuldades operacionais em sua utilização. O referido sistema, criado pelo Decreto nº 6.170/2007, tem por objetivo dar maior transparência à gestão pública, no tocante às transferências realizadas mediante “Convênios” e “Contratos de Repasse”.
