Legislação dos Sorteios Especiais

Avaliação do Programa de Fiscalização

1º Sorteio Especial - Grupo de Controle de Avaliação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos

Portaria nº 994, de 22 de maio de 2009
Tornar público, na forma do Anexo a esta Portaria, o resultado do sorteio par fins de fiscalização de unidades municipais e avaliação da metodologia do Programa de Fiscalização a partir de sorteios Públicos, conforme previsto na Portaria nº 930, de 08 de maio de 2009.

Portaria nº 930, de 8 de maio de 2009
Tornar pública a realização de sorteio par fins de fiscalização de unidades municipais e avaliação da metodologia do Programa, no dia 12/05/2009.

Municípios beneficiados pelo PAC

2º Sorteio Especial dos Municípios beneficiados pelo PAC (saneamento e habitação)

Portaria nº 554, de 13 de março de 2009
Tornar público o resultado do 2º Sorteio Especial para seleção de unidades municipais beneficiadas por recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria nº 444, de 25 de fevereiro de 2009
Tornar público o 2º Sorteio Especial de unidades municipais beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no dia 3/3/2009.

1º Sorteio Especial dos Municípios beneficiados pelo PAC (saneamento e habitação)

Portaria nº 1.249, de 20 de agosto de 2008
Tornar público o resultado do 1º Sorteio Especial para seleção de unidades municipais beneficiadas por recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria nº 1.190, de 11 de agosto de 2008
Republicar o Anexo II da Portaria nº 1.140, de 31 de julho de 2008, haja vista alteração do universo de unidades municipais beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria nº 1.140, de 31 de julho de 2008
Tornar público o 1º Sorteio Especial de unidades municipais beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no dia 13/8/2008.