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Notícias Ministério da Transparência reduz omissões a pedidos de informação no Executivo Federal
por ASCOM publicado 12/01/2017 última modificação 12/01/2017 17h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
Estudo avaliou cumprimento do prazo de resposta. Em 20 órgãos foi necessária intervenção
Localizado em Notícias / 2017 / 01
Notícias Octet Stream Transparência determina divulgação dos escritórios de advocacia contratados pela Caixa
por ASCOM publicado 30/11/2016 última modificação 30/11/2016 18h15 — registrado em: , , , , ,
Decisão reforça uma série de precedentes em processos de acesso à informação que reconheceram o caráter público dos dados
Localizado em Notícias / 2016 / 11
Notícias object code Ouvidoria participa do XII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação
por ASCOM publicado 14/11/2016 última modificação 25/11/2016 09h02 — registrado em: , , , ,
Evento discutiu direito à informação, transparência e participação cidadã na América Latina
Localizado em Notícias / 2016 / 11
Notícias object code Ministério da Transparência disponibiliza busca de perguntas e respostas da Lei de Acesso à Informação
por ASCOM publicado 22/06/2016 — registrado em: , , ,
Ferramenta permite consultar mais de 70 mil pedidos recebidos pelo Poder Executivo Federal
Localizado em Notícias / 2016 / 06
Notícias CGU atinge marca de 4 mil recursos de acesso à informação julgados
por ASCOM publicado 30/03/2016 última modificação 30/03/2016 15h09 — registrado em: ,
Três órgãos mais recorridos foram Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Comando do Exército. Lei de Acesso está vigente desde 2012
Localizado em Notícias / 2016 / 03
Arquivo PDF document Decisao.pdf
por ASCOM publicado 26/02/2016
Localizado em Notícias / / 02 / Justiça confirma decisão da CGU que garante aplicação da Lei de Acesso no Banco do Brasil
Notícias Justiça confirma decisão da CGU que garante aplicação da Lei de Acesso no Banco do Brasil
por ASCOM publicado 24/02/2016 última modificação 26/02/2016 17h21 — registrado em: , , , , , , ,
Na fundamentação, o Poder Judiciário entendeu que a norma é aplicável a empresas de economia mista, inclusive quanto à disponibilização de informações pessoais
Localizado em Notícias / 2016 / 02
Notícias Octet Stream Profoco oferece curso de acesso à informação em Manaus e Curitiba
por ASCOM publicado 16/02/2016 última modificação 19/10/2018 11h14 — registrado em: , , , , ,
Capacitação possui duração de 20 horas e ocorre nos meses de março e abril
Localizado em Notícias / 2016 / 02
Notícias Regulamentação da LAI é tema de curso virtual da CGU
por ASCOM publicado 04/02/2016 — registrado em: , ,
Inscrições podem ser feitas até 3 de março no site da Enap
Localizado em Notícias / 2016 / 02
Notícias object code Governo Federal fecha 2015 com 334 mil pedidos de acesso à informação
por ASCOM publicado 13/01/2016 última modificação 13/01/2016 18h58 — registrado em: , , , , , ,
Apenas no último ano, foram registrados mais de 100 mil pedidos, recorde histórico
Localizado em Notícias / 2016 / 01