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Noticia object codeCMRI divulga súmulas sobre acesso à informação
por ASCOM publicado 29/01/2015 última modificação 29/01/2015 13h52 — registrado em: , , , , ,
Documentos estabelecem orientações normativas sobre o acesso à informação no Brasil e consolidam decisões relevantes que deverão ser observadas por requerentes e demandados.
Localizado em Notícias / 2015 / 01
NoticiaJustiça confirma decisão da CGU que garante aplicação da Lei de Acesso no Banco do Brasil
por ASCOM publicado 24/02/2016 última modificação 26/02/2016 17h21 — registrado em: , , , , , , ,
Na fundamentação, o Poder Judiciário entendeu que a norma é aplicável a empresas de economia mista, inclusive quanto à disponibilização de informações pessoais
Localizado em Notícias / 2016 / 02
Noticia Pascal source codeLei de Acesso à Informação é debatida na Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP)
por ASCOM publicado 11/05/2015 última modificação 11/05/2015 19h33 — registrado em: ,
CGU realizou palestra sobre a aplicação da lei para vereadores, servidores e estudantes
Localizado em Notícias / 2015 / 05
Noticia D source codeCGU no Paraná acompanha lançamento do movimento “De olho na transparência”
por ASCOM publicado 11/05/2015 última modificação 11/05/2015 19h34 — registrado em: ,
Grupo de trabalho vai analisar dados inseridos nos portais de transparência municipais
Localizado em Notícias / 2015 / 05
Noticia object codeCGU promove 19º curso virtual sobre Lei de Acesso à Informação
por ASCOM publicado 28/07/2014 última modificação 29/07/2014 17h43 — registrado em: , , , ,
Inscrições gratuitas para 1,7 mil vagas podem ser feitas entre os dias 28 de julho e 1º de agosto.
Localizado em Notícias / 2014 / 07
Noticia object codeMinistério da Transparência disponibiliza busca de perguntas e respostas da Lei de Acesso à Informação
por ASCOM publicado 22/06/2016 — registrado em: , , ,
Ferramenta permite consultar mais de 70 mil pedidos recebidos pelo Poder Executivo Federal
Localizado em Notícias / 2016 / 06
Noticia object codeOuvidoria participa do XII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação
por ASCOM publicado 14/11/2016 última modificação 25/11/2016 09h02 — registrado em: , , , ,
Evento discutiu direito à informação, transparência e participação cidadã na América Latina
Localizado em Notícias / 2016 / 11
Noticia Citrix ICA settings fileCGU coordena pesquisa sobre fomento e monitoramento da transparência pública
por ASCOM publicado 01/07/2015 última modificação 30/07/2015 19h01 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Estudo é promovido pela Enccla e deve ser respondido até o dia 31 de julho. Iniciativa busca soluções de governo aberto no Brasil
Localizado em Notícias / 2015 / 07
Arquivo PDF documentDecisao.pdf
por ASCOM publicado 26/02/2016
Localizado em Notícias / / 02 / Justiça confirma decisão da CGU que garante aplicação da Lei de Acesso no Banco do Brasil
NoticiaCGU atinge marca de 4 mil recursos de acesso à informação julgados
por ASCOM publicado 30/03/2016 última modificação 30/03/2016 15h09 — registrado em: ,
Três órgãos mais recorridos foram Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Comando do Exército. Lei de Acesso está vigente desde 2012
Localizado em Notícias / 2016 / 03