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Leniência passo a passo (parte 2)
Em virtude de notícias sobre aplicação de inidoneidade pelo TCU a empresas envolvidas na Lava Jato, documento esclarece competência, forma e limites da atuação da CGU
por ASCOM publicado em 27/03/2017 última modificação em 30/03/2017 11h46 registrado em: , , , , , ,
Ministério da Transparência esclarece procedimentos do Acordo de Leniência
por ASCOM última modificação em 01/03/2017 17h53 registrado em: , ,
Ministério da Transparência esclarece procedimentos do Acordo de Leniência
Documento explica competências legais e atuação das comissões de negociação
por ASCOM publicado em 01/03/2017 última modificação em 06/03/2017 10h39 registrado em: , ,
Ministro fala sobre atuação conjunta com AGU, TCU e MPF nos acordos de leniência
Assunto foi tratado em entrevista concedida ao site de informações jurídicas JOTA
por ASCOM publicado em 23/12/2016 registrado em: , ,
Ministério da Transparência e AGU assinam portaria para celebrar acordos de leniência
De acordo com Jardim, o Ministério trabalha no sentido de estender a cooperação aos demais órgãos envolvidos nos acordos de leniência.
por ASCOM última modificação em 15/12/2016 12h25 registrado em: , , ,
Ministério da Transparência e AGU assinam portaria para celebrar acordos de leniência
Órgãos conduzirão negociações em conjunto e ambos serão responsáveis pela decisão final
por ASCOM publicado em 15/12/2016 última modificação em 15/12/2016 12h28 registrado em: , , ,
Apresentacao_CGU_CTG_2016.ppt
por ASCOM publicado em 23/11/2016 registrado em: , , , , , , , , ,
Ministro apresenta balanço de ações no Senado Federal
“De nada adianta fecharmos um acordo hoje e amanhã sermos surpreendidos por uma ação da Lava Jato que descobriu outras irregularidades da mesma empresa”, enfatizou Jardim
por ASCOM última modificação em 22/11/2016 18h41 registrado em: , , , , , , , , ,
Ministro apresenta balanço de ações no Senado Federal
Sobre a proposta de alteração da Lei Anticorrupção, Torquato Jardim defendeu maior "interação constitucional" para contemplar os papéis e atribuições dos órgãos de defesa do Estado
por ASCOM última modificação em 22/11/2016 18h39 registrado em: , , , , , , , , ,
Ministro da Transparência apresenta balanço de ações no Senado Federal
Recomendações geraram economia de R$ 953 milhões até o primeiro semestre de 2016. Torquato Jardim também defendeu integração entre os órgãos de combate à corrupção
por ASCOM publicado em 22/11/2016 última modificação em 23/11/2016 11h57 registrado em: , , , , , , , , ,